Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Assessoria do STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula

Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula.

Réu em ação penal consegue habeas corpus para viajar ao exterior

Ele é acusado de fraudar cotação de preços em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi

Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista

Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus

STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

Somente com o pagamento das três últimas prestações de pensões alimentícias vencidas à data do

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.